Nota legal

Condições de Navegação do Website da Gambea Collective, S.L.

O Website (doravante, “o Site”) da Gambea Collective, S.L. (doravante, “GAMBEA”) é propriedade da GAMBEA, com sede social em Calle Juan Llorens, C.P. 46008, e com CIF número B-40534828, constituída em 26 de outubro de 2018 por escritura outorgada perante o Notário de Valência, Sr. Simeón Ribelles Durá, com o número de protocolo 1765 e inscrita no Registo Comercial de Valência no Volume 10581 da Secção Geral do Livro das Sociedades, fólio 71, folha número V-184784.

A GAMBEA disponibiliza-lhe informação sobre as suas atividades, produtos e serviços através deste website. A totalidade dos conteúdos das páginas do nosso Site é propriedade exclusiva da GAMBEA. Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual estão reservados. O acesso aos conteúdos do Site não implica a concessão de qualquer licença de utilização dos direitos acima referidos e, por conseguinte, salvo autorização expressa por escrito dos titulares da GAMBEA, é proibida a sua reprodução, modificação, distribuição ou comunicação pública, em conformidade com a legislação espanhola em vigor.

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Este Site pode ser visitado a partir de países de todo o mundo e pode, por isso, conter referências a serviços da GAMBEA que não são prestados no seu país. Tais referências não implicam que a GAMBEA preste ou pretenda prestar esses serviços em qualquer país em particular, uma vez que os serviços oferecidos dependerão das leis do país em que se encontra. Para todos os efeitos, este Site está sujeito às leis de Espanha e aos Tribunais da cidade de Valência.

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A GAMBEA disponibiliza os conteúdos e serviços que estão disponíveis no Site, sujeitos aos seguintes Termos de Navegação (doravante, “os Termos de Navegação”) e à Política de Privacidade (doravante, “Política de Privacidade”).

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1) Obrigações e responsabilidades do utilizador do Site.

Ao aceder ou utilizar o Site, o utilizador deve cumprir os presentes Termos de Navegação e quaisquer avisos ou instruções especiais de acesso ou utilização aqui contidos. Deve agir sempre em conformidade com a lei, os costumes e as exigências da boa-fé, com a diligência correspondente à natureza da informação, declarações ou quaisquer outros conteúdos ou serviços de que beneficie. O utilizador não pode efetuar quaisquer alterações ou modificações à informação, declarações ou outros conteúdos ou serviços que apareçam neste Site, nem prejudicar de qualquer forma a integridade ou o funcionamento deste Site.

O tratamento de qualquer informação que forneça à GAMBEA, como o seu nome ou endereço de e-mail, está sujeito à Política de Privacidade.

As informações que fornecer à GAMBEA devem ser sempre verdadeiras e exatas. Se, por negligência ou dolo, não cumprir qualquer uma das obrigações estabelecidas nos presentes Termos e Condições de Navegação ou na nossa Política de Privacidade, será responsável por todos os danos que possam resultar para a GAMBEA em consequência desse incumprimento.

2) Declarações e Garantias. Limitação de Responsabilidade.

Os conteúdos e serviços oferecidos no Site destinam-se apenas a fins informativos e são apresentados “tal como estão”. Consequentemente, ao disponibilizá-los, a GAMBEA não lhe concede quaisquer garantias nem faz quaisquer declarações relativamente aos presentes Termos de Utilização ou ao Site, incluindo, entre outras, garantias de comercialização, não infração ou adequação a um fim específico, exceto na medida em que tais declarações e garantias não possam ser excluídas por lei.

A GAMBEA será responsável pelos danos que o utilizador possa sofrer em consequência da utilização do website quando esses danos sejam diretamente imputáveis a uma atuação incorreta desta entidade, tendo ficado provado que não cumpriu as exigências e requisitos legais e regulamentares estabelecidos. É da responsabilidade do utilizador adotar todas as medidas técnicas adequadas para controlar razoavelmente os riscos da navegação aberta na Internet e evitar danos nos seus equipamentos, perda de dados e roubo de informação confidencial. A GAMBEA não será responsável por quaisquer danos que possam resultar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias e/ou desconexões no funcionamento operacional deste website ou nos equipamentos e dispositivos informáticos dos utilizadores, causados por motivos alheios ao controlo da GAMBEA, que impeçam ou atrasem a prestação dos serviços ou a navegação no website, nem por atrasos ou bloqueios na utilização causados por deficiências ou sobrecarga da Internet ou de outros sistemas, nem pela impossibilidade de prestar o serviço ou permitir o acesso por motivos não imputáveis à GAMBEA, devidos ao utilizador, a terceiros ou a casos de força maior. A GAMBEA não será responsável se não tiver conhecimento efetivo de que a atividade ou informação para a qual remete ou recomenda através das suas ligações é ilícita ou lesiva dos bens ou direitos de um terceiro passível de indemnização, ou se, tendo esse conhecimento, atuar diligentemente para remover ou desativar a ligação ou a informação correspondente.

O utilizador aceita que, na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a GAMBEA não será responsável nem poderá ser responsabilizada, em caso algum, por:

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atrasos ou interrupções no acesso ao Site;
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vírus informáticos, bugs ou falhas do sistema que possam ocorrer em relação à sua utilização do Site, incluindo através de hiperligações para ou a partir de websites de terceiros;
a obrigação de monitorizar ou verificar a informação, declarações ou quaisquer outros conteúdos ou serviços no Site ou os de outros websites a que se possa aceder através de hiperligações no Site; ou
acontecimentos fora do nosso controlo razoável.

A única obrigação e responsabilidade da GAMBEA em relação ao conteúdo do Site é remover do Site, com a maior brevidade possível, informações, declarações ou quaisquer outros conteúdos ou serviços incorretos ou substituí-los por informações, declarações, conteúdos ou serviços corretos.

Desde que cumpra as obrigações descritas no parágrafo anterior, nem a GAMBEA nem os seus administradores, empregados, entidades associadas ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos de qualquer natureza em que possa incorrer em resultado da utilização ou do acesso, ou da não utilização ou não acesso, ao Site ou a qualquer outro site a que se possa aceder através de hiperligações no Site, nem por quaisquer danos de qualquer natureza em que possa incorrer em resultado do acesso ou utilização dos conteúdos ou serviços.

3) Direitos de Propriedade Intelectual.

A própria GAMBEA ou, na qualidade de cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, entre outros, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade da GAMBEA ou dos seus licenciadores. Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto nos artigos 8.º e 32.1, segundo parágrafo, do Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o texto revisto da Lei da Propriedade Intelectual, regularizando, esclarecendo e harmonizando as disposições legais em vigor sobre a matéria, ficam expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste website, para fins comerciais, em qualquer suporte e por quaisquer meios técnicos, sem a autorização da GAMBEA. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial pertencentes à GAMBEA.

Todos os conteúdos publicados no website e, em especial, os designs, textos, imagens, vídeos, gráficos, logótipos, ícones, botões, bem como os nomes comerciais, marcas ou desenhos e qualquer outro sinal suscetível de utilização industrial e comercial estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e industrial da GAMBEA. Em caso algum se entenderá que é concedida qualquer licença ou que é feita qualquer renúncia, transmissão ou cessão total ou parcial dos referidos direitos, nem será conferido qualquer direito ou expectativa de direito, em particular de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública dos referidos conteúdos sem a autorização prévia e expressa da GAMBEA.

4) Política de ligações.

Os websites ligados não estão sob o controlo da GAMBEA e a GAMBEA não é responsável pelos conteúdos de qualquer website ligado ou de qualquer ligação contida num website ligado, nem por quaisquer alterações ou atualizações desses websites. A GAMBEA apenas lhe fornece estas ligações para sua conveniência, e a inclusão de qualquer ligação não implica a aprovação do website pela GAMBEA.